Um gavião-carcará foi resgatado pelo Grupo Especial de Proteção Ambiental da GCM na manhã desta segunda (08), na área externa de um condomínio no bairro da Pituba. O animal, aparentemente machucado, não estava conseguindo voar. Ele foi encaminhado para o Centro de Triagem de Animais Silvestres, para receber os devidos cuidados.
Na tarde de ontem, 12, a Guarda Civil Municipal prestou apoio à SEMOP – Secretaria de Ordem Pública – na apreensão de dez quilos de carne que seriam comercializados. O alimento estava armazenado de forma irregular atrás de banheiros químicos no circuito Dodô. Impróprio para o consumo, o material foi prontamente descartado.
A Guarda Civil Municipal de Salvador, através do Grupo Especial de Proteção Ambiental (GEPA), retomou hoje as atividades relacionadas a Educação ambiental. A palestra ministrada pela Unidade foi incluída no Projeto Colônia de Férias do Condomínio Le Park, onde as crianças que residem no local, puderam aprender sobre a preservação do meio ambiente.
Segundo o coordenador do GEPA, Robson Pires, essa interação com as crianças do condomínio é muito importante para a conservação deste importante bioma de Mata Atlântica, onde o condomínio está inserido. “Espécies como a jiboia, sucuri, coral jararaca, sariguê, jacaré anão, porco espinho e diversas outras espécies ainda se fazem presentes neste ecossistema tão rico. É muito importante que a GCM esteja presente na formação dos colaboradores e na interação com a comunidade do condomínio para assim preservar cada vez mais com essa união de forças”, frisou Pires, ao alertar para que caso qualquer cidadão aviste um animal silvestre fora de seu habitat deve entrar em contato com o Centro Integrado de Inteligência, Controle e Videomonitoramento (Cicomv), através do telefone 71 3202-5312, e solicitar que uma equipe especializada do GEPA vá até o local realizar o resgate do animal com toda a segurança.
Pilotos de drones e vants (veículo aéreo não-tripulado) não autorizados pelos órgãos fiscalizadores estão proibidos de utilizar estes acessórios durante os grandes eventos de Salvador, a exemplo do Festival Virada. Na Arena Daniela Mercury, prepostos da Guarda Civil Municipal (GCM) seguem atentos, visando garantir a privacidade dos foliões, bem como manter regras definidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), sobre a utilização desses equipamentos no espaço público, fora das regras de permissão.
Responsável pela fiscalização dessa atividade e pelo treinamento dos agentes da GCM sobre prevenção, identificação e apreensão desses dispositivos nas festas populares de Salvador, o agente Frederico Miranda explica como funciona o uso desses artigos nos eventos, além de falar sobre legislação e cuidados.
De acordo com Frederico, é proibido pilotar drones sobre pessoas, a não ser que elas tenham dado autorização para isso. Sem essa autorização, é preciso respeitar uma distância de 30 metros das pessoas, com exceção dos órgãos de segurança pública.
“O responsável por equipamentos cuja finalidade não seja recreativa precisa ainda ter alguns documentos, a exemplo da autorização de voo, do manual de voo, documento de avaliação de risco e apólice de seguro com cobertura contra danos a terceiros. Todas essas exigências ocorrem principalmente para prevenir acidentes, visto que as aeronaves remotamente pilotadas podem cair em cima das pessoas, chocar-se contra fiações, provocando curto circuito, ou danificar aparelhos, entre outros incidentes”, afirma o especialista da GCM.
Quem desrespeitar essas regras pode ter o drone apreendido, além de sofrer sanções administrativas e criminais. No âmbito criminal, a lei prevê até cinco anos de prisão e multa para o infrator.
A fiscalização é realizada pelos órgãos de segurança pública durante os cinco dias de festa. Portanto, para evitar transtornos e acidentes, a dica é seguir as recomendações e evitar o uso ilegal dos drones durante o festival.
A habilitação para utilização de drones ou vants em grandes eventos é feita a partir da anuência de órgãos reguladores, a exemplo Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).
A fiscalização se dá a partir da busca pelo usuário, caso esteja operando sem autorização a menos de 30 metros de pessoas não anuentes. O que em grandes eventos não ocorre, pois precisaria da autorização das pessoas filmadas.
Entretanto, os operadores devidamente cadastrados e atuando em nome de órgãos públicos, têm acesso concedido aos locais onde ocorrem os eventos.
Para coibir o uso indevido destes equipamentos, inibindo a prática criminosa do uso de drones e vants, a GCM atua ostensivamente na confecção e distribuição de cartilha com informações para populares e agentes, sobre legislação, uso e fiscalização dos drones em grandes eventos, como Carnaval e Réveillon.
Caso sejam flagrados usuários ilegais, os mesmos são conduzidos a uma delegacia, onde podem ser enquadrados nas seguintes infrações:
LCP Decreto Lei nº 3.688 de 03 de Outubro de 1941
Art. 35. Entregar-se na prática da aviação, a acrobacias ou a vôos baixos, fora da zona em que a lei o permite, ou fazer descer a aeronave fora dos lugares destinados a esse fim:
LCP Decreto Lei nº 3.688 de 03 de Outubro de 1941
Art. 33. Dirigir aeronave sem estar devidamente licenciado: Pena prisão simples, de quinze dias a três meses, e multa.
Art. 132 Art. 132 Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente: Pena – detenção, de três meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave.
Art. 261 Art. 261 Expor a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea: Pena reclusão, de dois a cinco anos.
Na noite desta terça-feira (12), o aniversário da Guarda Civil Municipal de Salvador (GCM) foi celebrado na Câmara Legislativa. A instituição, que completou quinze anos no mês de julho, recebeu uma homenagem na sessão especial no Plenário Cosme de Farias, promovida pelo vereador Téo Senna.
Um dos momentos mais marcantes do evento, que contou com a participação da banda de música da Guarda, foi a condecoração de dez agentes, que foram reconhecidos publicamente pelos seus feitos de bravura em ocorrências.
Criada em 2007 e oficialmente estabelecida em 2008, a GCM conta atualmente com mais de 1300 guardas servindo à população soteropolitana. Ao longo destes quinze anos, apresenta números expressivos:
Mais de 100 mil atendimentos;
Aproximadamente nove mil ocorrências;
Cerca de 40 mil ações em apoio aos órgãos públicos;
Mais de 20 armas de fogo retiradas de circulação;
Aproximadamente 140 veículos recuperados;
Cerca de 90 mil ações de prevenção à violência;
Aproximadamente duas mil prestações de socorro.
Na madrugada de hoje, uma equipe da Guarda Municipal que fazia patrulhamento preventivo, foi informada sobre um assalto na Lapa. Um homem teve seu celular subtraído por dois indivíduos na ladeira que dá acesso à estação. Prontamente foi realizada uma varredura na região da Piedade e um dos suspeitos foi identificado pela vítima, na Avenida 7 de Setembro. Ao ser inquirido, assumiu a autoria e devolveu o aparelho, sendo autuado e conduzido para a Central de Flagrantes .
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