A Guarda Civil Municipal (GCM) de Salvador deu continuidade à Operação Choque de Ordem na manhã desta terça-feira (25), na região central da cidade. A ação tem como foco a fiscalização integrada do comércio local, unindo frentes de segurança pública, repressão a crimes fiscais e combate a infrações contra as relações de consumo.
A força-tarefa conta com a participação de órgãos de proteção ao consumidor e de fiscalização, como a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) e a Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon).
O objetivo principal é vistoriar os estabelecimentos comerciais para reprimir práticas abusivas, tais como publicidade enganosa e a venda de produtos que coloquem a saúde ou a segurança do consumidor em risco. Além disso, as equipes atuam no combate à sonegação de impostos e na verificação da regularidade fiscal das empresas abordadas.
A operação adota um modelo dinâmico para que investigações criminais sejam iniciadas imediatamente no próprio local. Caso sejam constatados atos ilícitos, os agentes da Polícia Civil, presentes no local, podem efetuar prisões em flagrante e apreender mercadorias roubadas ou contrabandeadas.
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